1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS (RGPD)
O responsável pelo tratamento dos dados em Portugal é a VORTICEPACIFICO ENGENHARIA LDA (NIPC PT518972895), com sede na Quinta do Feijó, Loja AK 48, 4905-511 Mujães, Viana do Castelo, Portugal. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): legal@vorticepacifico.com.
2. TRATAMENTO E FINALIDADES DAS INFORMAÇÕES
Tratamos dados técnicos estritamente necessários para permitir a navegação por distritos, gerir a disponibilização de cupões e medir audiências. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros.
3. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
De acordo com o RGPD (UE 2016/679), o utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos de:
• Acesso: Saber que dados são processados.
• Retificação: Corrigir informações incorretas.
• Apagamento (Direito ao Esquecimento): Solicitar a remoção dos dados por e-mail para legal@vorticepacifico.com.
• Oposição, Portabilidade e Limitação: Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.
4. AUTORIDADE DE CONTROLO (CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados))
Caso considere que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação perante a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em https://www.cnpd.pt.